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“O ano, a arrecadação deve ficar acima da inflaçãeste, registrando 1 ganho real qual chegará a 3%”, adiantou Oliveira, mas mesmo assim é menor do qual foi previsto pelo Orçamento.

Este CNJ também identificou que a empresa Umanizzare Gestãeste Prisional E Serviços Ltda, contratada pelo governo do estado para administrar os presídios locais, recebia, em média, R$ 4,nove mil por mês por detento, enquanto a mfoidia em outros estados, saiba como Sãeste Paulo, é de menos por R$ 2 mil mensais.

A medida fez Parcela do um pacto entre a Secretaria por Administraçãeste Penitenciária (Seap) e órgãos por segurança, do Judiciário e este Ministfoirio Público do Amazonas para encerrar definitivamente as atividades da cadeia, após 110 anos por funcionamento.

Este projeto vem depois de que a Medida Provisória do Executivo com este mesmo propósito expirou na somana passada desprovido apreciação do s parlamentares.

Contudo existiriam distorções na fórmula para este pagamento do duodécimo. Este secretário da Fazenda do Estado, Paulo Antenor de Oliveira, explica de que este repasse foi aprovado tendo tais como base este orçamento estimado do Estado, usando como referência a previsãeste por arrecadação. Contudo a expectativa é que este nosso ano a frustraçãeste de receita fique entre 12% ou 13%.

Este conselheiro do CNJ Rogfoirio Nascimento, que esteve pelo Amazonas para inspeção DE condições carcerárias do local, constatou que, para além da guerra entre as facções, este massacre foi motivado pelas péssimas condições dos presídios do estado, a superlotaçãeste e a fragilidade do sistema prisional.

Ontem a Assembleia Legislativa aprovou a prorrogação do prazo de isenção do ICMS cobrado A cerca de este óleo diesel de empresas por transporte público até 30 de junho do ano que vem.

A rebeliãeste começou por volta por 16h, quando alguns detentos do pavilhãeste 3, entre eles membros da facção criminosa Família do Norte (FDN), renderam agentes e trocaram tiros usando policiais militares em uma área da unidade prisional chamada por “seguro”.

Este tribunal igualmente pediu a transferência do nove acusados para presídios federais de segurança máxima. Trinta e sete detentos estão foragidos.

Relatório preliminar apresentado em março mostrou de que as autoridades do Amazonas não sabiam ao certo o Perfeito do presos encarcerados pelo estado.

Desencadeada através guerra entre facções rivais e em protesto contra a superlotaçãeste, uma rebeliãeste pelo Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) resultou na morte por 56 detentos, para além da fuga por 130.

Como o duodécimo dos poderes é taxado e fixado em votação do Orçamento na Assembleia com base na previsãeste por receita, qualquer frustraçãeste na arrecadaçãeste gera prejuízos para os cofres do Estado.

Qual a posiçãeste do Sindicato A cerca de o projeto de Lei qual obriga farmácias e drogarias a recolherem produtos danificados ou vencidos?

“É certo que os medicamentos não devem ser despejados na natureza de maneira inconsequente, contudo esse descarte contido pelo projeto de lei gera ainda mais custos, exigindo investimentos de que o empresário atualmente não tem condições de fazer.

Passados alguns tempo da chacina, este que se viu foi a peregrinaçãeste do familiares do presos em Parecer de informações, principalmente mães e esposas de detentos.

Até o quarto bimestre do ano, segundo relatório divulgado pela Controladoria Global do Estado, há 1 dfoificit do arrecadaçãeste de tributos que ultrapassa os R$ 230 milhões. Sem contar na reduçãeste Destes repasses da União para este ano.

Ela diz ao governador qual serviços nãeste foram realizados e ao contrário do de que justifica a empresa, foi oferecida segurança para tomar os reparos na CPP do Palmas e no presídio Barra da Grota. Foram “subterfúgios” usados pela Umanizzare, diz visite este site aqui Gleidy.

Lá ficavam os presos considerados vulneráveis e quaisquer membros do outra facção, este Primeiro Comando da Capital (PCC).

Após meses de investigaçãeste, a Polícia Civil do Amazonas pediu o indiciamento de 210 vizinhos. Além da rivalidade entre as duas facções, ESTES policiais apuraram que várias mortes foram motivadas por provocações entre ESTES detentos por assuntos familiares.

Após este massacre, 280 detentos foram transferidos para a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, pelo centro de Manaus, qual, uma semana após este massacre do Compaj, foi palco de nova rebeliãeste, dessa vez utilizando quatro detentos mortos.

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Após este massacre nas prisões amazonenses e outras rebeliões em presídios da Região Norte, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, determinou qual este órgãeste apurasse as causas da crise na regiãeste.

Dez meses após a primeira rebeliãeste, este Tribunal de Justiça do Amazonas decretou a prisãeste preventiva do 205 vizinhos qual tiveram participação ou envolvimento pelo massacre, a maior parte deles, 159, já presos no sistema prisional amazonense.

Nós nos colocamos à disposiçãeste para discussãeste, porfoim da FORMATO de que está Este momento, somos totalmente contra”.

Precisamente estando abaixo do previsto no Orçamento, a arrecadação tributária do Estado vem dando sinais de melhora. Segundo este secretário Paulo Antenor Oliveira, em outubro houve 1 aumento de 12% frente ao mesmo período do ano passado.