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Condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso nãeste tenha havido suspensão da execução da pena
Após a análise da justificativa e papeis qual a instruem este procedimento administrativo, se for constatado que o comportamento do empregado nãeste corresponde a uma infração, ou que ESTES argumentos trazidos podem vir a ser aceitos por possuÃrem justificativa capaz por afastar a sanção de justa causa, ou aplicar medida mais leve, ESTES autos do procedimento podem vir a ser arquivados, por intermé especialmentedio de despacho fundamentado, após a anuência do coordenador da unidade, autoridade competente de modo a aplicar a sanção.
A reação e formalização através empresa deve ser imediata sob pena por se descaracterizar a sua ocorrência, o de que nãeste impede este decurso por 1 tempo razoável para a apuração da falta e tua autoria.
Ato lesivo da honra ou da excelente fama ou ofensas fÃsicas praticadas contra este empregador e superiores hierárquicos, salvo em caso do legÃtima defesa, própria ou de outrem;
Este sucesso do empregado depende identicamente conjuntamente do seu comportamento. ESTES atos de indisciplina qual são considerados desvios do conduta e as negligencias de que representam descuidos na execuçãeste por suas tarefas, interferem nos efeitos e, consequentemente, prejudicam a imagem da empresa.
A Notificaçãeste do empregado deverá ser feita pessoalmente de modo a apresentaçãeste de defesa escrita a qual será apresentada em até (dez) dias, contendo a descrição detalhada da suposta infraçãeste, as conclusões quanto à analise DE justificativas apresentadas, se houver, devendo também indicar a infração cometida utilizando a correspondente sançãeste possÃvel, caso nãeste sejam acatados os argumentos da defesa.
Caso sejam encontradas inconsistências na instrução do procedimento ou irregularidades formais, a exemplo de inobservância de prazos através comissãeste, os autos devem regularizados. O saneamento do procedimento nãeste é obrigatório, poré especialmentem, é recomendável.
Logo após a abertura do procedimento, em ato continuo, com este objetivo de averiguar este cometimento e relevância da irregularidade, a administraçãeste deve promover a NOTIFICAÇÃO do empregado de modo a de que tome ciência do procedimento instaurado, informando as fases e prazos a qual será submetido, buscando com isso ampliar as garantias processuais e entrada a ampla defesa.
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Quando se verificar atravfois do provas documentais e testemunhais que o empregado cometeu uma ou mais DE faltas enumeradas abaixo, deverá ser instaurado procedimento para a apuração da Carência Grave, no qual precisa constar a descriçãeste minuciosa do ocorrido e a assinatura DE testemunhas.
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O empregador deverá observar determinados requisitos no instante da aplicação read more da penalidade tais como atualidade, unicidade e proporcionalidade.
Haverá oitiva do colaborador para que Assim sendo haja o cumprimento do princÃpio do contraditório e ampla defesa.